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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 15:25

Ação direta de inconstitucionalidade. Instituição de cabines individuais nas agências bancárias sob pena de multa.

Administrativo e constitucional. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 18:00

Aprovada redução de prazo para remoção de juiz trabalhista

A medida objetiva adequar a legislação ordinária ao texto constitucional
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:12

Adoção isenta cobrança de IPTU

Lei Municipal nº 117/94 não afronta norma constitucional
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00

Tributário. Contribuição ao Sebrae. Deficiência de fundamentação.

Fundamentação constitucional. Súmulas 284/STF e 126/STJ.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 10:58

UMA VITÓRIA PÍRRICA: O JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347

Não há cenário fático mais incompatível com a Constituição do que o sistema prisional brasileiro. O
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:55

Execução Penal: Ideal Normativo e Realidade Prática

É inegável que a sociedade atual conhece e reclama a vigência de um sistema penal cercado de
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Competência por prevenção. Violação aos arts. 83 c/c 618 do CPP. Hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito. Art. 3º, 581, X, do CPP, além dos arts. 522 e 162, § 2º, do CPC.

não se mostra possível, sob pena de quebrar a harmonia do sistema de impugnação recursal adotado pelo Código de Processo Penal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Maio de 2019 - 15:56

Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:35

Recursos especiais. Publicação de matéria lesiva aos direitos da personalidade do autor.

Responsabilidade civil e processual civil. Apreciação de matéria constitucional.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:31

Cooperativa e direito processual civil. Recurso especial.

Apreciação de matéria constitucional. Substituição processual sem previsão legal.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 16:03

Recurso extraordinário.Alegada violação a preceitos constitucionais.

Ausência de prequestionamento explícito da matéria constitucional. Recurso improvido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:35

Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária

Ação de reintegração de posse. Direito constitucional e administrativo.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:46

Agravo de instrumento. Processo civil. Tributário. ICMS. Art. 535 do CPC.

Alegação genérica. Matéria constitucional. Direito local. Não conhecimento.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Agravo regimental no AI. Processual civil. Cabimento de MS. Impossibilidade de análise da legislação infraconstitucional.

Ofensa Constitucional. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:00

Especialista explica sobre reforma tributária e seus benefícios

Simplificando o sistema e impulsionando a economia nacional.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:25

Tribunal mantém condenação de homem que distribuía pornografia infantil por meio de aplicativos

Sistema de moderação de app denunciou réu à polícia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:40

Recurso de revista.

Mandado de sergurança. "Sistema mediador". Portaria 282 do MTE.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:55

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização. Sistema aberto.
Array Publicado em 2010-03-03T05:00:00+00:00

Apelação cível. Danos morais.

Disparo de sistema antifurto na saída de estabelecimento comercial.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 31569

Administrativo e constitucional. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido.

A medida objetiva adequar a legislação ordinária ao texto constitucional

Lei Municipal nº 117/94 não afronta norma constitucional

Fundamentação constitucional. Súmulas 284/STF e 126/STJ.

Não há cenário fático mais incompatível com a Constituição do que o sistema prisional brasileiro. O

É inegável que a sociedade atual conhece e reclama a vigência de um sistema penal cercado de

não se mostra possível, sob pena de quebrar a harmonia do sistema de impugnação recursal adotado pelo Código de Processo Penal.

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.

Responsabilidade civil e processual civil. Apreciação de matéria constitucional.

Apreciação de matéria constitucional. Substituição processual sem previsão legal.

Ausência de prequestionamento explícito da matéria constitucional. Recurso improvido.

Ação de reintegração de posse. Direito constitucional e administrativo.

Alegação genérica. Matéria constitucional. Direito local. Não conhecimento.

Ofensa Constitucional. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Simplificando o sistema e impulsionando a economia nacional.

Sistema de moderação de app denunciou réu à polícia.

Mandado de sergurança. "Sistema mediador". Portaria 282 do MTE.

Parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização. Sistema aberto.

Disparo de sistema antifurto na saída de estabelecimento comercial.

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